Recurso de revista. Horas extras.

Motorista. Controle da jornada de trabalho.

Faltas no Carnaval podem gerar demissão por justa causa?

O advogado André Leonardo Couto, da ALC Advogados, elucida questões sobre o Direito Trabalhista no período momesco

A reforma da Reforma Trabalhista

Por José Eduardo Gibello Pastore.

Protesto de sócios. Acordo trabalhista.

Título judicial. Efetividade da execução.

JT extingue reclamação trabalhista simulada

As partes declararam que já haviam chegado a um acordo, mas o juiz de 1º Grau negou-se a homologá-lo.

Promoção!!! Prática do Processo Trabalhista

Gestão jurídica trabalhista de terceiros

Insalubridade trabalhista x insalubridade previdenciária

Você sabia que a insalubridade é considerada diferente na seara trabalhista e na previdenciária?

Governo quer mudar regra trabalhista

O capítulo do polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) que trata das relações entre capital e trabalho pôs o setor produtivo em alerta.

Monitora da Febem-SP obtém direito a horas extras

O ministro Lelio Bentes afirmou em seu voto que reconhecida a invalidade da jornada na escala

Digitador obtém direito a intervalo mesmo realizando outras tarefas.

desfigura com a realização de tarefas correlatas em cerca de 10% de sua jornada.

Inspeção Judicial

Inspeção Judicial em Reclamação Trabalhista.

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Conflito de Competência

Recuperação Judicial e Execução Trabalhista.

Convenção e acordo coletivos.

Requisitos mínimos obrigatórios. Norma trabalhista.

Ação rescisória. Violação de dispositivo de lei. Fixação de jornada de trabalho mensal do aeronauta com base em horas de vôo.

Ação rescisória. violação de dispositivo de lei.

Nulidade da dispensa. A irrenunciabilidade de direitos, na esfera trabalhista, corolário do princípio da proteção, busca garantir a própria dignidade da pessoa humana.

Daí a conseqüência de considerar-se nulo o ato que tenha por fim obstar a aplicação do direito cogente (art. 9o e 444 da CLT) ou propiciar modificação que implique prejuízo direto ou indireto para o trabalhador (art. 468 da CLT)

Bancário garante pagamento de diferenças de comissões e horas extras na Justiça

Banco Bradesco - promotor de vendas em jornada externa de trabalho - ao recebimento de diferenças de comissões e ao pagamento de horas extras.

Auxiliar de limpeza de programa assistencial não consegue vínculo com município

, recebendo salário mínimo, com jornada fixa, porém sem registro em carteira de trabalho e sem receber os direitos trabalhistas previstos na CLT

Agravo. Jornada de Trabalho. Horas Extraordinárias

Agravo de Instrumento.

Pacto empresarial pode reduzir jornada de trabalho

Uma das propostas é um pacto entre empregadores e empregados para redução da jornada de 44 horas